Você já preencheu sua informação sobre raça/cor no cadastro do Portal Escrevendo o Futuro? Quase metade das pessoas cadastradas no Portal ainda não respondeu a essa questão, e, por isso, estamos lançando uma campanha para a autodeclaração desses dados. Entenda a importância dessa informação para o Programa e veja como atualizar o seu cadastro.

“A autodeclaração de raça/cor ajuda o governo a formular políticas públicas, inclusive na área da educação”, diz Washington Góes, técnico do Programa. Ele explica que essas informações podem ajudar os governos a apoiar as escolas no combate à desigualdade e na discussão de temas étnico-raciais. Góes lembra que, desde 2003, a Lei 10.639 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica e, em 2008, a Lei 11.465/08 incluiu ainda o ensino de cultura e história indígena nas escolas. Apesar disso, as redes ainda abordam pouco essas temáticas em sala de aula.

Já para o Programa Escrevendo o Futuro, esses dados permitem que as formações docentes e os materiais elaborados considerem a diversidade racial das(os) professoras(es) cadastradas(os). “Nossa atuação é voltada para professoras(es) de Língua Portuguesa de escolas públicas de todo o país e (re)conhecer a diversidade desses docentes é fundamental na criação de propostas de formação continuada e de conteúdos pedagógicos", conta Tereza Ruiz, coordenadora do Programa.

Ela cita, como exemplos, a elaboração de materiais sobre a participação das línguas africanas na formação do português brasileiro, tanto na escrita quanto na oralidade, e sobre as literaturas africanas, sobretudo as de língua portuguesa, e afro-brasileiras. “Esses conhecimentos e contribuições precisam estar presentes na sala de aula e, para isso, é importante dar visibilidade a essa diversidade na nossa sociedade e na escola”, ressalta (veja, ao final da matéria, conteúdos já publicados sobre a temática afro-brasileira no Portal).

Tereza lembra que, no início do Portal, o cadastro não incluía essa questão, o que explica o fato de muitas pessoas ainda não terem respondido a essa pergunta. Os dados atuais mostram que os que se declaram pretos ou pardos já são 56% dos cadastrados: “imaginamos que se mais pessoas preenchessem esses dados, esse percentual seria ainda maior”, diz Tereza. Ela ainda destaca que a maioria são mulheres, com um percentual relevante de pretas.

“Com essas informações, também podemos avaliar se há algum grupo subrepresentado, com baixa participação no Portal, e pensar em estratégias para ampliar nosso alcance entre essa população”, complementa Góes. Atualmente, a composição das pessoas cadastradas que responderam à questão sobre raça/cor indica que as que se consideram pardas representam 47% do total, as brancas somam 42%, as pretas são 9%, amarelos 1,5% e indígenas são 0,5%. Os números estão bem próximos do que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica sobre a distribuição da população brasileira em 2022.

Entenda a autodeclaração de raça/cor

O cadastro do Portal do Programa Escrevendo o Futuro segue as categorias utilizadas pelo IBGE, responsável pelo censo nacional, até para poder estabelecer correlações com os dados das esferas públicas e que vão pautar as políticas do país. Além disso, a raça/cor é autodeclarada, ou seja, cabe à pessoa que responde indicar como se identifica, sem necessidade de justificativa. As categorias são: preta(o), parda(o), branca(o), amarela(o) e indígena.

Góes  ainda explica que a categoria  negra(o) é constituída pela junção de todas(os) que se declaram pardas(os) e pretas(os). “É importante que as pessoas estejam cientes dessa questão, porque uma pessoa indígena que se autodeclarar parda será considerada como negra. Houve até uma campanha, durante a realização do censo no ano passado, para que as(os) indígenas não se declarassem pardas(os), pois isso poderia reduzir o tamanho e a visibilidade de seu grupo.”

A autoidentificação racial pode ser uma questão complexa, já que raça não é um conceito biológico, mas uma construção social, que envolve os grupos e contextos que a pessoa frequenta. Para ajudar na reflexão sobre o tema, vale conferir uma série de vídeos produzidos pelo Cenpec sobre as várias dimensões da autodeclaração: O que você pensa sobre autodeclaração de raça/cor?, Por que é importante se autodeclarar? e O papel da educação na luta antirracista. Veja também o artigo Por que ainda é tão difícil declarar-se como negra(o) no Brasil?

Com a ampliação de seu letramento racial, muitas pessoas podem mudar a forma como se identificam em termos de raça/cor. Neste caso, é possível atualizar seu cadastro do Portal Escrevendo o Futuro e alterar sua resposta sobre a questão. Esse movimento, aliás, tem sido notado nas últimas pesquisas do IBGE: a Pnad 2022 mostrou um aumento no número de pessoas que se reconhecem como pretas e uma diminuição das que se veem como brancas.

Também vale lembrar que todos os dados do cadastro do Portal são sigilosos, de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade, incluindo os de raça/cor. Isso significa que eles só poderão ser usados de forma quantitativa e anônima no apoio à elaboração de formações e materiais.

Como atualizar os dados

Para atualizar seus dados, basta acessar o Portal, selecionar a opção ‘Entrar’ no canto superior direito da tela e informar seu e-mail e senha. Se ainda não concordou com nossos ‘Termos de Uso e Política de Privacidade’, selecione a opção ‘Concordar’. No canto superior direito, passe o mouse (ou o dedo, se estiver no celular) sobre o seu nome e escolha a opção ‘Ir para o perfil’. No canto direito, no menu ‘Gerenciar perfil’, clique em ‘Atualizar perfil’. Pronto, agora é só responder à questão sobre raça/cor. Não esqueça de selecionar o botão ‘Salvar cadastro’ ao final do questionário.

As demais questões do perfil também buscam apoiar o Programa a elaborar materiais mais alinhados às(aos) suas(seus) leitoras(es). Se puder, responda também a essas perguntas.

Materiais sobre diversidade étnico racial

O Portal Escrevendo o Futuro disponibiliza diversos conteúdos gratuitos voltados para a valorização da temática racial e que apoiam as(os) educadoras(es) a cumprir a obrigatoriedade de ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na escola. Selecionamos aqui algumas das nossas mais recentes publicações sobre o tema. Acesse:

• Especial sobre a escritora e professora Geni Guimarães
• Podcast “Educação na ponta da língua”: episódios História e cultura dos povos indígenas na educação e Línguas e literatura indígena na escola
• Revista Na Ponta do Lápis: edições Semear, sonhar e reflorestar o Brasil e Como repensar as questões étnico-raciais na escola
• Plano de aula A escrita negra de Machado de Assis em seus contos e crônicas
• Plano de aula Escritas de si em diálogo: um trabalho com o gênero conto
• Projeto de escrita Nossas vivências e as escrevivências de Conceição Evaristo