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Venha de podcast! Venha de discussão sobre os desafios da implementação da Lei 10.639/2003

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Autora: Fernanda dos Santos Silva
04 Agosto 2020

O curso on-line "Sequência didática: aprendendo por meio de resenhas" propõe aos professores e professoras que escrevam uma resenha sobre um produto cultural. Veja abaixo o texto da professora Fernanda dos Santos Silva, sobre o podcast “Quadro Negro #24 – Lei 10.639”.

A criação de leis que regulamentam o estudo e a valorização da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, por si só, não garante a sua exequibilidade. Mariana Nogueira Chaves, doutoranda em Política Social e Mestra em História pela UnB, no Podcast Quadro Negro #24, comenta, junto aos professores e sociólogos Felipe Trafa e Davi Agatoches, os principais entraves para a aplicação da Lei 10.639/2003, que garante, no Brasil, o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e privadas, como a falta de abordagem do tema desde a formação dos professores, nos cursos de licenciaturas, e até mesmo a ausência de mecanismos de fiscalização: “Embora a lei seja obrigatória, não existe nenhum mecanismo do próprio MEC para aferir se a lei está sendo aplicada.” (CHAVES, Mariana Nogueira, 2019, Quadro Negro #24).

O podcast intitulado “Desafios para a implementação da lei 10.639” foi publicado em 03 de setembro de 2019 pelo Canal Quadro Negro, que divulga semanalmente podcasts, na web, a partir da página Central 3. O Quadro Negro #24 começa a partir de um clima convidativo, pois antes de iniciar o debate, escuta-se um som semelhante ao que é tocado, nas escolas, para indicar o início e/ou o término da aula, recurso criativo utilizado pelo programa que permite ao ouvinte associar este podcast ao ambiente escolar.

Destaca-se que, apesar da complexidade do assunto, os apresentadores souberam conduzir o debate de forma clara e próxima do cotidiano por trazerem suas próprias experiências escolares para apontar as dificuldades da promoção de uma educação antirracista. Assim, inicia-se questionando se a Lei 10.639/2003 gera polêmica ou não entre os educadores e especialistas na área. Discute-se, a partir desse questionamento, a necessidade de repensar as relações étnico-raciais na sociedade e, consequentemente, a escola não pode ficar alheia a essa temática, porque gerando polêmica ou não, é preciso promover, dentro das instituições escolares e fora delas, o respeito à diversidade étnico-racial.

Uma das palavras que pode espelhar a discussão feita ao decorrer do podcast é: incômodo, porque, de acordo com os apresentadores, é necessário se incomodar, diante das barreiras que ainda se estabelecem para a efetivação da Lei 10.639/2003, e discutir as transformações que ainda precisam acontecer nas instituições escolares, para que elas não continuem reproduzindo o mito da “democracia racial”. Ao final do episódio, que tem duração de 64min e 58s, há indicações de livros, de canais e páginas de internet relacionados à temática.

Este podcast é uma excelente oportunidade para professores e estudantes conhecerem o instrumento que torna o ensino obrigatório da história e da cultura de um grupo étnico que sofreu danos, durante anos, devido à colonização – os africanos, e também, para observar se a realidade das escolas, após 16 anos da criação da lei, tem se aproximado ou não dos direitos que são previstos para reparar os danos que o sistema escravocrata causou à população negra, que é majoritária no Brasil, mas minoria no que se refere ao alcance dos direitos.

Quadro Negro #24 pode ser usado como recurso didático pelos docentes para promover o debate deste tema, especialmente, para alunos dos Anos Finais e do Ensino Médio, assim, o professor estará propiciando a turma o conhecimento da Lei 10.639/2003 e, ao mesmo tempo, o contato com um gênero que tem se tornado, cada vez mais, utilizado pela praticidade que oferece. Então, venham de podcast, alunos e professores!

REFERÊNCIA PODCAST 24: Quadro Negro - Lei 10.639/2003. Apresentadores: Felipe Trafa, Davi Agatochles e Marjorie Nogueira Chaves. Disponível em: http://www.central3.com.br/quadro-negro-24-lei-10-639/. Acesso em: 04/maio de 2020.


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