O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu no dia 11 de maio, em Florianópolis (SC), a primeira audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, documento que vai definir os conhecimentos e habilidades que os estudantes brasileiros devem trilhar neste ciclo, além de orientar os currículos das redes de ensino de todo o país.

Participação dos estudantes é fundamental

A audiência teve o objetivo de coletar contribuições sobre pontos de atenção da Base, apontadas por educadores, professores, gestores públicos e representantes de organizações da sociedade civil, que tiveram a oportunidade de aquecer o debate com questões consideradas frágeis e que necessitam de atenção, antes da elaboração da última versão do documento, que será feita pelo CNE. A participação de estudantes de escolas públicas e particulares se destacou neste primeiro encontro, tanto na plateia, quanto no púlpito. Os jovens que tiveram a oportunidade de falar reforçaram que não é possível discutir uma Base Nacional para o Ensino Médio sem a presença e a contribuição dos alunos, e que é preciso aproximar mais o documento dos estudantes.

O encontro foi marcado por diversas críticas à proposta da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, a lei da Reforma do Ensino Médio e o projeto de reforma das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio, que também se encontra em andamento no Conselho Nacional de Educação. A ênfase na formação de mão de obra para o mercado de trabalho em detrimento a uma formação integral e mais ampla dos jovens; a escolha precoce dos itinerários formativos e a grande valorização das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, enfraquecendo as demais, foram algumas das questões que permearam as discussões mais calorosas.

Como participar do debate

Ao todo serão realizadas cinco audiências públicas, uma em cada região do país, com o propósito de ouvir a sociedade civil sobre a BNCC do Ensino Médio. A próxima está prevista para o dia 8 de junho, em São Paulo (SP). Confira o calendário completo:

O debate é aberto, e para participar é necessário se inscrever e respeitar o tempo de 3 minutos de fala por pessoa. É possível também levar documentos por escrito e protocolar no ato da audiência, para que sejam analisados depois pelos integrantes do conselho. Em Florianópolis também foi anunciada a existência de uma nova plataforma online para quem desejar enviar suas contribuições por escrito sobre a BNCC do Ensino Médio. A plataforma receberá documentos até às 23h59 do dia 29 de agosto – data da última audiência pública.