Brasília recebeu no dia 11 de agosto a 5ª e última audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai definir os conhecimentos e habilidades que os estudantes brasileiros devem obter ao longo da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de orientar os currículos das redes de ensino de todo o país.

Desde 7 de julho, a BNCC vem sendo debatida em diferentes regiões do país. Outros quatro encontros foram realizados em Manaus (AM), Olinda (PE), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP).

Promovidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as audiências públicas não tiveram caráter deliberativo, mas o objetivo de coletar contribuições sobre pontos de atenção da Base, apontados pela sociedade civil.

Por isso, representantes de diversas instituições, educadores, gestores públicos, sindicatos e sociedade civil tiveram a última oportunidade de trazer para o debate questões consideradas frágeis e que ainda necessitam de atenção e ajustes.

Na audiência em Brasília, o presidente da comissão do CNE, responsável pela análise da Base Nacional Comum Curricular, César Callegari, lembrou o caráter democrático e participativo da construção da Base, por meio das audiências públicas, considerando os interesses de diferentes instituições, bem como da sociedade civil. Enfatizou também a importância da construção do documento em consonância com o Plano Nacional de Educação. O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, fez uma breve apresentação sobre a construção da terceira versão do documento da base e da trajetória dos processos nas audiências públicas.

Alguns participantes enfatizaram a importância do Conselho Nacional de Educação (CNE) em incorporar as sugestões e reivindicações de movimentos organizados que estiveram presentes nas audiências.

A garantia de equidade e a efetivação do direito à educação permearam a fala de diversos representantes de instituições da sociedade civil, bem como temas relacionados à implantação do documento nas salas de aula. Questões relacionadas à educação infantil, inclusão, educação de jovens e adultos, educação integral e questão de gênero e respeito à diversidade foram novamente reforçadas.

Profissionais da educação que não conseguiram participar presencialmente puderam acompanhar a audiência via internet, por meio da transmissão on-line realizada pelo Canal Futura.

Confira como foi a 5ª audiência pública em São Paulo (SP), clicando aqui.

Com o encerramento das audiências públicas, o documento da base será analisado por uma comissão bicameral do Conselho Nacional de Educação (CNE). Após parecer do CNE e homologação do Ministério da Educação, a base deverá influenciar as políticas curriculares, de formação inicial e continuada dos professores, de avaliação e também de materiais didáticos nas redes de ensino de todo o país.