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biblioteca / educação e cultura

BNCC: a terceira audiência pública aconteceu em Florianópolis

Mariana Garcia

07 de agosto de 2023

Florianópolis (SC) sediou, no dia 11 de agosto, a terceira audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai definir os conhecimentos e habilidades que os estudantes brasileiros devem aprender ao longo da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de orientar os currículos de redes de ensino de todo o país.

O encontro na região sul contou com a participação de aproximadamente 350 pessoas, representantes de diversas instituições, educadores, gestores públicos, sindicatos e sociedade civil, que tiveram a oportunidade de trazer para o debate questões que consideram frágeis e que necessitam de atenção.  

Desta vez, as falas dos participantes giraram em torno de questões polêmicas, já colocadas também nas audiências anteriores, um pouco mais aprofundadas nesta terceira audiência:

Ausência de uma proposta de ensino médio: há o questionamento sobre aonde queremos chegar com os esforços do ensino fundamental, na ausência de um marco de chegada proposto pelo MEC no que diz respeito ao ensino médio. Isso porque o texto atual da Base Nacional Curricular Comum trata apenas dos ensinos infantil e fundamental, o que dificulta uma visão mais ampla dos ciclos.

Referências a gênero e orientação sexual: as questões de gênero e orientação sexual estavam presentes no texto original da BNCC, porém, na terceira versão da Base, as referências foram excluídas do texto. Este tema ocupou grande parte do tempo na audiência de Florianópolis.

Educação Infantil: A proposta inclui crianças de 0 a 5 anos, o que envolve as creches e pré-escolas. Movimentos da educação infantil tradicionais no Brasil argumentam que a proposta descrita na Base impõe a pré-alfabetização, o que pode gerar uma perda ao desenvolvimento infantil.

Ensino de religiões: o ensino de religiões, que hoje é estabelecido pela lei brasileira como obrigatório no ensino fundamental, também é um ponto polêmico. Na nova proposta apresentada na Base essa disciplina foi excluída.

Componentes curriculares: existem pontos específicos dentro de cada área de conhecimento que geram grandes debates. Questões sobre tecnologia e pensamento computacional na Base foram apontadas por especialistas e professores como pouco contempladas.

Profissionais da educação que não conseguiram participar presencialmente puderam acompanhar a audiência via internet, por meio da transmissão on-line realizada pelo Canal Futura.

Confira como foi a 3ª audiência pública em Florianópolis (SC) clicando aqui.

Até setembro acontecerão mais duas audiências, em diferentes regiões do país. Promovidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), elas não têm caráter deliberativo, mas tem o objetivo de coletar contribuições sobre pontos de atenção da Base, apontados pela sociedade civil. A próxima será no dia 25 de agosto, em São Paulo (SP).

O CNE também está recebendo contribuições fundamentadas, elaboradas por instituições representativas e por especialistas envolvidos com o tema. Basta enviar um e-mail, com autoria identificada, para: cne.bncc@mec.gov.br, com o arquivo em anexo.

Confira o calendário das próximas audiências previstas e acompanhe os debates:

SUDESTE

Data: 25 de agosto de 2017 
Local: São Paulo 

CENTRO-OESTE
Data: 11 de setembro de 2017 
Local: Brasília

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