Baixa remuneração, má gestão e formação deficitária estão entre os desafios que precisam ser superados pelas políticas públicas para que se possa, para além dos discursos de celebração do Dia do Professor, valorizar a carreira docente no Brasil

O professor brasileiro ganha pouco. Em início de carreira, um docente do Ensino Fundamental da escola pública, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), ganha em média 10.375 dólares. No ranking, formado por 44 países, o Brasil está a frente apenas da Indonésia, onde quem se dedica a ensinar recebe, em média, 1.560 dólares por ano. Na Alemanha, segunda colocada, o valor passa de 50.000 dólares para o mesmo período de serviço. O professor brasileiro trabalha demais. Outro estudo coordenado pela OCDE, em 2013, indicou que aqui a carga horária semanal é de 25 horas (contra a média de 19 horas dos outros países participantes do estudo) e os profissionais costumam atuar em mais de uma escola. O professor brasileiro sofre. No Paraná, 15% dos professores da rede estadual foram afastados em 2013, a maioria em razão do estresse. Já no Rio de Janeiro, mais de 1200 professores deixaram a sala de aula para tratar casos de depressão e outros distúrbios psicológicos e psiquiátricos. O cenário da carreira docente pintado com estatísticas explica, em certa medida, porque parte dos professores brasileiros já não querem ser professores.      

Um estudo divulgado em setembro pelo Ministério da Educação e divulgado pelo jornal O Globo apontou que em 6 anos cerca de 40% dos professores de Ensino Médio terão condições de se aposentar. A oferta de recém-formados, porém, não tem acompanhado a demanda. O número de formados em cursos de licenciatura diminuiu 16% entre 2010 e 2012, segundo o Censo da Educação Superior, e a tendência é que essa porcentagem cresça, já que uma sondagem realizada em 2010 pela Fundação Vitor Civita em parceria com a Fundação Carlos Chagas – FCC revelou que apenas 2% dos alunos que cursam a terceira série do Ensino Médio têm interesse em ingressar em cursos de graduação que formam professores, como Pedagogia ou as licenciaturas em diferentes disciplinas.

Os coordenadores do estudo Quem quer ser professor no Brasil? Atratividade, seleção e formação docente no Brasil, da FCC, resumem: “Há poucos incentivos financeiros para os melhores alunos do ensino médio se tornarem professores. Embora as disparidades salariais entre os professores do setor público e as demais carreiras tenham diminuído ao longo dos anos, os professores com nível superior recebem, em média, salários mais baixos do que outros profissionais, tanto do setor público como do privado. Além disso, essa diferença aumenta significativamente com os anos de experiência. A essa baixa remuneração soma-se o baixo status social da carreira”.

Reforma do Ensino Médio e Plano Nacional de Educação: Perdas e ganhos

Sancionado em 2014 por Dilma Rouseff, depois de mais de três anos de discussões no Congresso, o Plano Nacional de Educação tem entre as suas metas a mudança desse quadro de disparidades salariais e de desvalorização da carreira até 2024. Entre elas está a meta 17, a qual estabelece que o salário médio do professor do ensino público deve se equiparar ao dos profissionais de outras áreas com o mesmo grau de formação. O documento ainda toca em questões como a formação docente e a criação de planos de carreiras para os professores.

Tais pontos, por outro lado, foram pouco contemplados na recente proposta de reforma do Ensino Médio encabeçada pelo atual Ministério da Educação, que tem como principais objetivos a ampliação do ensino integral e a flexibilização do currículo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco, avaliou que o texto não menciona a formação docente, o salário do professor ou a falta de tempo para planejamento das aulas e, desse modo, não poderá resolver alguns dos problemas fundamentais do ensino básico no Brasil. A reforma prevê também a contratação de professores por notório saber, o que, na declaração do Ministro Mendonça Filho, não deve impactar o preenchimento de vagas em que a exigência de licenciatura é prevista por lei. Vale lembrar, no entanto, que apesar das exigências, dados do Observatório Nacional da Educação mostram que mais de 50% dos professores que atuam no Ensino Médio não têm licenciatura na área que ensinam. No Ensino Fundamental, esse número sobe para 67%. Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por escola, divulgados em outubro, dão indícios das consequências que isso pode acarretar: das 100 escolas com as menores notas no Enem, 68 delas têm menos de 50% dos professores com graduação ou curso na área em que lecionam.

Entre o PNE e a nova reforma, ainda está esse professor que ganha pouco e trabalha demais. Mas ele, segundo os mesmos estudos aqui apresentados, escolheu a sala de aula por amor ao ensino, por identificação. E, talvez por isso, mesmo diante de perspectivas nebulosas vez ou outra aparecem flores no asfalto, parafraseado o poeta Carlos Drummond de Andrade, e experiências de sucesso no ensino público. Não é a visão do professor como um sacerdote, porém, que deve ser disseminada pelas políticas públicas se o Brasil quiser valorizar e reverter o perfil da docência no país.