O portal da Base Nacional Comum Curricular recebeu mais de 9,8 milhões de contribuições até quarta-feira, 6. O portal é uma ferramenta para a construção democrática da versão final do documento, com ampla consulta à sociedade.

Escolas públicas e particulares, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos têm prazo até 15 de março para enviar contribuições. Até esta quarta-feira, mais de 34 mil escolas e 200 mil pessoas, das quais 166 mil são professores, cadastraram-se para colaborar.

As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil. Também podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema.

A Base Nacional Comum Curricular é uma das estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para melhorar a educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. De acordo com o PNE, deve ser entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até junho de 2016.

A redação do documento preliminar, apresentado em setembro de 2015, foi feita por uma equipe de 116 especialistas da educação básica e das universidades, coordenadores pedagógicos e técnicos das secretarias de educação, municipais e estaduais, de todos os estados e do Distrito Federal. Esses especialistas foram indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e também por pesquisadores universitários vinculados a 36 instituições de educação superior.

A segunda versão da proposta de Base Nacional Comum Curricular, a ser apresentada em abril, será avaliada por um grupo de leitores críticos de diversas áreas do conhecimento e também será discutida em seminários realizados pelas secretarias estaduais de educação e pela Undime.

Foram convidados 96 leitores críticos, escolhidos entre professores e pesquisadores, com produção acadêmica reconhecida nacional e internacionalmente no ensino dos componentes curriculares das quatro áreas de todas as etapas da educação básica. Também foram convidados especialistas em temas da diversidade, como educação em direitos humanos, educação ambiental e educação do campo. Esses leitores farão observações e sugestão ao texto, além de avaliações dos componentes dos quais são especialistas.

Equidade – A Base Nacional Comum Curricular tem como objetivo estabelecer os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem obter em sua trajetória na educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio. A Base busca promover equidade na formação dos alunos e servirá de norte para os professores em sala de aula.

Para participar da apresentação de propostas, basta fazer um cadastramento simples no portal da Base. Para cadastros individuais, professores e estudantes devem preencher dados como nome, CPF, cidade e estado. Para os de redes de ensino e organizações da sociedade, além dos dados das instituições, é necessário indicar um responsável.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação